Privacidade e proteção de dados.

01Introdução

A MTB Systems reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito deste site e dos canais de atendimento da empresa.

O tratamento de dados pessoais realizado pela MTB Systems observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site ou enviar informações por meio dos canais aqui disponibilizados, o titular declara ter lido e compreendido os termos desta Política.

02Controlador dos dados

Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Davi Mota Barcelos, pessoa física, que atua sob o nome MTB Systems, com sede na cidade da Serra, Estado do Espírito Santo, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Davi Mota Barcelos. Solicitações, dúvidas e comunicações relacionadas a esta Política devem ser encaminhadas para [email protected].

03Dados pessoais coletados

Dados fornecidos pelo titular. Ao preencher os formulários de orçamento ou de contato, ou ao entrar em contato pelos demais canais de atendimento (e-mail, WhatsApp ou Instagram), podem ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo;
• Nome da empresa;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone ou WhatsApp;
• Informações sobre o projeto, como tipo de solução, prazo desejado e descrição das necessidades;
• Assunto e texto da mensagem enviada pelo formulário de contato.

Dados de navegação. Com a autorização do visitante, este site utiliza o Google Analytics para a coleta de estatísticas de uso, como páginas acessadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e navegador, localização aproximada e origem do acesso. Essas informações são tratadas de forma agregada, e a MTB Systems não utiliza ferramentas de publicidade ou de remarketing. Para exibição das fontes tipográficas, o navegador do visitante estabelece conexão com os servidores do Google Fonts, que podem receber dados técnicos como endereço IP e informações do navegador, conforme a política de privacidade do Google.

A MTB Systems não solicita dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, inciso II, da LGPD. Recomenda-se que tais informações não sejam incluídas nos campos de texto livre.

04Finalidades e bases legais

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD:

Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas, nem para envio de comunicações publicitárias sem a autorização do titular.

05Compartilhamento de dados

A MTB Systems não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário às finalidades descritas nesta Política, nas seguintes hipóteses:

• Com provedores de serviços de tecnologia utilizados na operação da empresa, como serviços de e-mail, mensagens, processamento de formulários (Web3Forms), hospedagem e entrega do site (Cloudflare) e análise de audiência (Google Analytics), que atuam como operadores e tratam os dados conforme as instruções da MTB Systems;
• Com autoridades públicas, mediante requisição legal, ordem judicial ou para cumprimento de obrigação legal;
• Para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

06Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia utilizados pela MTB Systems podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre em conformidade com o art. 33 da LGPD, com a adoção de garantias adequadas de proteção.

07Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Na ausência de contratação, os dados enviados para contato ou orçamento são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e, em regra, por até 12 (doze) meses após o último contato, sendo então eliminados. Havendo contratação, os dados são mantidos durante a vigência da relação contratual e pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Encerrado o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

08Segurança da informação

A MTB Systems adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD. O acesso aos dados é restrito às pessoas que necessitam deles para a execução de suas atividades.

Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a MTB Systems comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

09Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento e mediante requisição, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações devem ser enviadas para [email protected] e serão respondidas nos prazos previstos na legislação: de forma imediata, em formato simplificado, para a confirmação da existência de tratamento, ou em até 15 (quinze) dias, por declaração completa, nos termos do art. 19 da LGPD. Para a segurança do titular, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade antes do atendimento. O titular também tem o direito de peticionar perante a ANPD.

10Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante, que permitem reconhecer o navegador e registrar informações sobre a navegação. Este site utiliza as seguintes categorias:

• Cookies estritamente necessários: armazenam, no próprio navegador, a sua escolha sobre cookies, para que o aviso não seja exibido novamente. Não dependem de consentimento;
• Cookies de análise (Google Analytics): coletam estatísticas agregadas de uso do site. Só são ativados mediante consentimento do visitante.

Este site não utiliza cookies de publicidade ou de remarketing.

Ao acessar o site pela primeira vez, o visitante pode aceitar ou recusar os cookies de análise. A recusa não prejudica o uso do site. A escolha pode ser alterada a qualquer momento, por meio da opção “Preferências de cookies”, disponível no rodapé, e os cookies já instalados podem ser removidos pelas configurações do navegador.

11Dados de crianças e adolescentes

Os serviços da MTB Systems são destinados a empresas e profissionais. A empresa não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso seja identificado o recebimento desses dados sem a observância do art. 14 da LGPD, eles serão eliminados.

12Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para plataformas de terceiros, como redes sociais e aplicativos de mensagens. A MTB Systems não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses serviços, recomendando a leitura de suas respectivas políticas.

13Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

14Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar comunicações sobre o tratamento de dados pessoais, utilize o canal abaixo:

MTB Systems
Encarregado: Davi Mota Barcelos
Serra, Espírito Santo
E-mail: [email protected]

O uso do site também é regido pelos Termos de Uso.