01Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da MTB Systems (mtbsystems.com.br) e dos canais de atendimento a ele associados, como os formulários de contato e de orçamento, o e-mail, o WhatsApp e o Instagram.
Ao navegar pelo site ou enviar informações por meio dele, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deve interromper o uso do site.
02Quem somos
MTB Systems é o nome sob o qual Davi Mota Barcelos, pessoa física, com sede na cidade da Serra, Estado do Espírito Santo, desenvolve e oferece soluções de software sob medida, incluindo aplicações web, e-commerce, aplicativos mobile, sistemas de gestão (ERP e CRM), sistemas de agendamento, automação e suporte.
O canal oficial para comunicações sobre estes Termos é [email protected].
03Finalidade do site
Este site tem caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a MTB Systems, descrever seus serviços e permitir que interessados entrem em contato ou solicitem orçamentos.
O site não realiza vendas, cobranças ou contratações online. Qualquer contratação de serviços depende de proposta comercial e de contrato próprios, formalizados entre as partes.
04Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e de acordo com a finalidade descrita acima. É vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Enviar informações falsas, de terceiros sem autorização ou que contenham conteúdo ofensivo, ilegal ou malicioso;
- Tentar obter acesso não autorizado ao site, a seus servidores ou a sistemas relacionados;
- Realizar ações que comprometam a estabilidade, a segurança ou o desempenho do site, como o envio em massa de formulários, ataques automatizados ou a inserção de código malicioso;
- Copiar, extrair ou reproduzir o conteúdo do site de forma automatizada ou em escala, sem autorização.
O descumprimento destas regras poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
05Orçamentos e propostas
O envio do formulário de orçamento ou de contato não constitui contratação e não gera obrigação para nenhuma das partes. Trata-se de uma solicitação de análise.
Prazos, valores, escopo e demais condições somente são vinculantes após a aceitação expressa de uma proposta comercial e a formalização do contrato. A proposta indicará o seu prazo de validade.
Eventuais estimativas apresentadas durante o atendimento têm caráter preliminar e podem ser alteradas após a análise detalhada dos requisitos do projeto.
06Propriedade intelectual
O nome e a marca MTB Systems, o logotipo, o layout, os textos, as imagens, os elementos gráficos e o código-fonte do site são de titularidade da MTB Systems ou utilizados mediante autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial).
A reprodução, a modificação, a distribuição ou qualquer outro uso desses elementos exige autorização prévia e por escrito. O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre eles.
Os direitos sobre os softwares desenvolvidos para clientes serão regulados no contrato firmado para cada projeto.
07Conteúdo informativo
As informações sobre serviços, tecnologias, etapas de trabalho e prazos exibidas no site têm caráter geral e ilustrativo. Elas não representam garantia de resultado, nem compromisso com um escopo, preço ou prazo específicos, que dependem sempre da análise de cada projeto.
A MTB Systems empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações.
08Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para plataformas de terceiros, como WhatsApp e Instagram, e utiliza serviços externos, como Google Fonts, Google Analytics, Web3Forms e Cloudflare. Esses serviços são regidos por termos e políticas próprios, sobre os quais a MTB Systems não exerce controle e pelos quais não se responsabiliza.
09Disponibilidade do site
A MTB Systems busca manter o site disponível de forma contínua, mas não garante o funcionamento ininterrupto. O site pode ser suspenso, alterado ou retirado do ar a qualquer momento, para manutenção, atualização ou por motivos técnicos ou de segurança, inclusive por falhas de serviços de terceiros, sem aviso prévio.
10Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a MTB Systems não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de indisponibilidades, de falhas de conexão ou de equipamentos do usuário, de ações de terceiros ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do site.
Esta cláusula não exclui a responsabilidade nos casos em que a lei não permite a limitação, inclusive por dolo ou culpa grave, e não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável.
11Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
12Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços oferecidos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações indica a concordância com a nova versão.
13Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Serra, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando a legislação assim determinar.
14Contato
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos, utilize o canal abaixo:
MTB Systems
Serra, Espírito Santo
E-mail: [email protected]